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(57)Recomendou um comentário em [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil
há 4 anos
Gostaria de saber o seguinte: no caso de uso do PJE, a ação não tem réu, como cadastrar ou quem cadastrar no pólo passivo?
Recomendou o documento A gorjeta faz parte do complemento do meu salário mínimo?
há 5 anos
Publicou o documento A gorjeta faz parte do complemento do meu salário mínimo?
há 5 anos
Recomendou um comentário em Efeito Civil Decorrente Da Condenação Criminal. O Condenado Deve Indenizar A Vítima E Ou Seus Familiares.
há 5 anos
Excelente artigo, muito obrigada.
Recomendou um comentário em A vulnerabilidade da juventude negra no Brasil e a seletividade penal para o encarceramento
há 5 anos
Eu li o Estatuto da Igualdade Racial e, na minha cabeça, ele não faz o menor sentido. Faz sentido na sociedade em que vivemos, que divide o ser humano entre cor, condição econômica, religião,
Recomendou um comentário em O que se entende por dolo de consequências necessárias? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 6 anos
Bem esclarecedor
Comentou o documento O que se entende por dolo de consequências necessárias? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 6 anos
Bem esclarecedor
Alterou o texto do documento A vulnerabilidade da juventude negra no Brasil e a seletividade penal para o encarceramento
há 6 anos
...ginalização dos jovens negros. Quanto ao método utilizado ne... ...rack (2004) e Flauzina (2006). Palavras-Chave: Vulnerabilidade, Negro, Encarceramento. ABSTRACT: The present scientif... ...arginalization of black youth. As for the method used in this... ...) were also used as reference. Key words: Vulnerability, Black, Imprisonment 1 INTRODUÇÃO A discriminação contra as pes... ... mão de obra. (MARQUESE, 2006) Em consequência disso, ficou ... ...ara o encarceramento seletivo. Ainda hoje no Brasil, o negro... ...dade em números elevadíssimos. Segundo dados do Anuário Bra... ...lentos de homicídio no Brasil. De acordo com o Fórum Brasil... ... de não “negros” caiu em 12,2. O perfil típico das vítimas ... ...pelos jovens negros no Brasil. 2. ASPECTOS HISTÓRICOS DE VULNERABILIDADE NEGRA NO BRASIL Entende se por vulnerabilidad... ...ordo com (SIGNIFICADOS, 2018). Esse entendimento hora expos... ...ado para melhor compreensão. Sendo o fator ético e racial ... ...como descendentes de escravos. Os negros no século XVII era... ...mortes nos confrontos e fugas. O Treze de Maio não é uma dat... ...mazelas deixadas pelo racismo. Com o passar dos tempos, hou... ...stram o racismo no nosso país. A democracia racial do Brasi... ... pela realidade dos presídios. A violência física contra o ... ...a com essa pratica banalizada. A realidade demonstra estatí... ...ei, no seu Art. 48 que dispõe: I - promover a igualdade étnic... ... Constituição Federal de 1988. Art. 3º Constituem objetivos f... ...epública Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a... ...todas as pessoas sem exceções. 3. A MORTALIDADE DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL Não há uma diminuição seja po... ...ção, mostrando que nada mudou. Uma das principais pedras an... ...eado ou mesmo a morte precoce. Todos estes tormentos ronda... ...a demonstrada através do medo. No entanto em pesquisas de d... ...nto como os exemplos a seguir: No Brasil, entre 2005 e 2015,... ... conforme Gráfico IBGE (2017). Pode-se visualizar que em 20... ...es para 60.000 (sessenta) mil. Os dados mostram que as mulhe... ... cada 100 mil mulheres negras. O aumento dessas taxas de le... ...-4,6%), segundo o IBGE (2017). De acordo com o IBGE (2015), ... ...rados não entraram nas contas. 3.1 O PERFIL PARA A SELETIVIDADE PENAL E O ENCARCERAMENTO Para o entendimento da seleti... ...ntar o que logo após se expõe. No vértice da discriminação ... ...ciente para sua sobrevivência. Os cientistas desta área pen... ...egundo Flauzina (2006, p. 36). Em primeiro lugar, a partir de... ... religiosos, sociais e legais. Todo esse esforço é um objet... ...ta por Zaffaroni (2011, p.26): Essa critica feita por Zaffar... ...evância para o encarceramento. Fazendo um paralelo com a Co... ...m e que não se pode abrir mão. As garantias que são inerent... ...cordo com Sarlet (2001, p. 60) A qualidade intrínseca e disti... ...os norteadores da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 4. CONCLUSÃO Chegando a conclusão que a vu... ...laboradas com essa finalidade. Combater toda e qualquer for... ...rece seu respeito pela vida. Deve haver uma valorização ca... ...rância de desigualdade racial. Acredita-se que a implantaçã... ...e penal para o encarceramento. Assegurar e efetivar meios d... ... que é o ideal a ser atingido. O modelo de criminalização d... ...erradicação discriminatória. REFERÊNCIAS ARENDT, Hannah. Origens do Tot... ...o: Companhia das Letras, 1989. BOSI, A. Dialética da Coloniza... ... no Brasil. Vitória: ES, 2017. BRASIL, Brasil tem mais mortes... ...ostra anuário, Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/brasil-tem-mais-mortes-violentas-do... mostra > Acesso em: 04 set 2017. BRASIL. Índice de Vulnerabili... ...rança Pública. Brasília, 2015. DICIONARIO INFORMAL:: Seletividade: Disponível em:http://www.dicionarioinformal.com.br/seletividade/ > Acesso em 20 abr 2018. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. ... ...asília, Ed. Contra Ponto 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRA... ...iolência 2017, Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/8623-170602atlasdaviolencia2017 pdf > Acesso em 04 set 2017. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMI... ...ios no Brasil, Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30268&catid=28&Itemid=6 > Acesso em: 04 set 2017. FOUCAULT, Michel. Microfísica... ...: Graal, 1992. Disponível em: http://reajanasruas.blogspot.com.br/> Acesso em: 15 ago 2017. GIL, Robledo Lima. Tipos de pesquisas, Disponível em:http://wp.ufpel.edu.br/ecb/files/2009/09/Tipos-de-Pesquisa.pdf > Acesso em: 24 set 2017. MARQUESE, Rafael de Bivar. 01 ... ...07 – via SciELO Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 33002006000100007&lng=pt&tlng=PT > Acesso em 26 set 2017. NASCIMENTO, Abdias do. Teatro... ...a e reflexões Disponível em : http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100019 > Acesso em: 10 ago 2017. NASCIMENTO, Abdias do. O genoc... ...ro: ed. Paz e Terra S/A, 1978. PENA JÚNIOR, Moacir César. Dir... ...cia. São Paulo: Saraiva, 2008. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...e: Livraria do advogado, 2001. SIGNIFICADO: de Vulnerabilidade. Disponível em https://www.significados.com.br/vulnerabilidade/ > Acesso em 20 abr 2018. SUDBRACK, Umberto Guaspari. O... ...rua no Brasil, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100004&lng=pt&nrm=iso > Acesso em: 08 set 2017. ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, ... ...e Janeiro: Revan, 2011, p. 46. ** Artigo de conclusão do Cu...
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há 6 anos
...ginalização dos jovens negros. Quanto ao método utilizado ne... ...rack (2004) e Flauzina (2006). Palavras-Chave: Vulnerabilidade, Negro, Encarceramento. ABSTRACT: The present scientif... ...arginalization of black youth. As for the method used in this... ...) were also used as reference. Key words: Vulnerability, Black, Imprisonment 1 INTRODUÇÃO A discriminação contra as pes... ... mão de obra. (MARQUESE, 2006) Em consequência disso, ficou ... ...ara o encarceramento seletivo. Ainda hoje no Brasil, o negro... ...dade em números elevadíssimos. Segundo dados do Anuário Bra... ...lentos de homicídio no Brasil. De acordo com o Fórum Brasil... ... de não “negros” caiu em 12,2. O perfil típico das vítimas ... ...pelos jovens negros no Brasil. 2. ASPECTOS HISTÓRICOS DE VULNERABILIDADE NEGRA NO BRASIL Entende se por vulnerabilidad... ...ordo com (SIGNIFICADOS, 2018). Esse entendimento hora expos... ...ado para melhor compreensão. Sendo o fator ético e racial ... ...como descendentes de escravos. Os negros no século XVII era... ...mortes nos confrontos e fugas. O Treze de Maio não é uma dat... ...mazelas deixadas pelo racismo. Com o passar dos tempos, hou... ...stram o racismo no nosso país. A democracia racial do Brasi... ... pela realidade dos presídios. A violência física contra o ... ...a com essa pratica banalizada. A realidade demonstra estatí... ...ei, no seu Art. 48 que dispõe: I - promover a igualdade étnic... ... Constituição Federal de 1988. Art. 3º Constituem objetivos f... ...epública Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a... ...todas as pessoas sem exceções. 3. A MORTALIDADE DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL Não há uma diminuição seja po... ...ção, mostrando que nada mudou. Uma das principais pedras an... ...do ou mesmo a morte precoce. Todos estes tormentos rondam ... ...a demonstrada através do medo. No entanto em pesquisas de d... ...nto como os exemplos a seguir: No Brasil, entre 2005 e 2015,... ... conforme Gráfico IBGE (2017). Pode-se visualizar que em 20... ...es para 60.000 (sessenta) mil. Os dados mostram que as mulhe... ... cada 100 mil mulheres negras. O aumento dessas taxas de le... ...-4,6%), segundo o IBGE (2017). De acordo com o IBGE (2015), ... ...rados não entraram nas contas. 3.1 O PERFIL PARA A SELETIVIDADE PENAL E O ENCARCERAMENTO Para o entendimento da seleti... ...ntar o que logo após se expõe. No vértice da discriminação ... ...ciente para sua sobrevivência. Os cientistas desta área pen... ...egundo Flauzina (2006, p. 36). Em primeiro lugar, a partir de... ... religiosos, sociais e legais. Todo esse esforço é um objet... ...ta por Zaffaroni (2011, p.26): Essa critica feita por Zaffar... ...evância para o encarceramento. Fazendo um paralelo com a Co... ...m e que não se pode abrir mão. As garantias que são inerent... ...cordo com Sarlet (2001, p. 60) A qualidade intrínseca e disti... ...s norteadores da Constituição Federal. República Federativa do Brasil 1988.4. CONCLUSÃO Chegando a conclusão que a vu... ...laboradas com essa finalidade. Combater toda e qualquer for... ...merece seu respeito pela vida. Deve haver uma valorização ... ...rância de desigualdade racial. Acredita-se que a implantaçã... ...e penal para o encarceramento. Assegurar e efetivar meios d... ... que é o ideal a ser atingido. O modelo de criminalização d... ...a erradicação discriminatória. REFERÊNCIAS ARENDT, Hannah. Origens do Tot... ...o: Companhia das Letras, 1989. BOSI, A. Dialética da Coloniza... ... no Brasil. Vitória: ES, 2017. BRASIL, Brasil tem mais mortes... ...ostra anuário, Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/brasil-tem-mais-mortes-violentas-do... mostra > Acesso em: 04 set 2017. BRASIL. Índice de Vulnerabili... ...rança Pública. Brasília, 2015. DICIONARIO INFORMAL:: Seletividade: Disponível em:http://www.dicionarioinformal.com.br/seletividade/ > Acesso em 20 abr 2018. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. ... ...asília, Ed. Contra Ponto 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRA... ...iolência 2017, Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/8623-170602atlasdaviolencia2017 pdf > Acesso em 04 set 2017. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMI... ...ios no Brasil, Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30268&catid=28&Itemid=6 > Acesso em: 04 set 2017. FOUCAULT, Michel. Microfísica... ...: Graal, 1992. Disponível em: http://reajanasruas.blogspot.com.br/> Acesso em: 15 ago 2017. GIL, Robledo Lima. Tipos de pesquisas, Disponível em:http://wp.ufpel.edu.br/ecb/files/2009/09/Tipos-de-Pesquisa.pdf > Acesso em: 24 set 2017. MARQUESE, Rafael de Bivar. 01 ... ...07 – via SciELO Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 33002006000100007&lng=pt&tlng=PT > Acesso em 26 set 2017. NASCIMENTO, Abdias do. Teatro... ...a e reflexões Disponível em : http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100019 > Acesso em: 10 ago 2017. NASCIMENTO, Abdias do. O genoc... ...ro: ed. Paz e Terra S/A, 1978. PENA JÚNIOR, Moacir César. Dir... ...cia. São Paulo: Saraiva, 2008. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...e: Livraria do advogado, 2001. SIGNIFICADO: de Vulnerabilidade. Disponível em https://www.significados.com.br/vulnerabilidade/ > Acesso em 20 abr 2018. SUDBRACK, Umberto Guaspari. O... ...rua no Brasil, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100004&lng=pt&nrm=iso > Acesso em: 08 set 2017. ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, ... ...e Janeiro: Revan, 2011, p. 46. ** Artigo de conclusão do Cu...
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